Antitruste — Profissionais

Sócios

Caio Mario da Silva Pereira Neto
Áreas de Atuação
Antitruste
Direito Público e Regulação
Direito Ambiental
Educação
Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo.
Mestre (LL.M.) pela Universidade de Yale, EUA.
Doutor (JSD) pela Universidade de Yale, EUA.
Idiomas
Inglês.
Biografia

Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1998), mestrado (Master of Laws - LL.M.) em Direito pela Yale Law School (2002) e doutorado (Doctor of the Science of Law - J.S.D.) em Direito pela Yale Law School (2005). É professor da graduação e do Mestrado Profissional da FGV DIREITO SP, onde possui destacada atuação acadêmica.

Caio é especialista nas áreas de antitruste, direito público e regulação, com larga experiência adquirida no setor público e privado. Foi fellow do Information Society Project da Yale Law School e participou do SDP do Oxford Internet Institute. Foi Professor Visitante da Universidade da Florida (Gainsville, FL – EUA). Foi Diretor do Departamento de Proteção e Defesa Econômica da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça (1999-2000). Possui diversos artigos publicados no Brasil e no exterior sobre defesa da concorrência e regulação.

Contato
caiomario@pnm.adv.br
+55 (11) 3638-7022
Daniel Tinoco Douek
Áreas de Atuação
Antitruste
Direito Público e Regulação
Mídia e Propriedade Intelectual
Educação
Bacharel em Direito pela Universidade Paulista.
Pós-graduado em Direito das Telecomunicações e Direito do Estado e Regulação pela Fundação Getúlio Vargas.
Mestre (LL.M.) em Direito da Concorrência pela King´s College London.
Idiomas
Inglês.
Biografia

Daniel Tinoco Douek é Mestre em Direito da Concorrência pela King’s College London e especializado em Direito das Telecomunicações e Direito do Estado e Regulação pela Fundação Getúlio Vargas. Bacharel em Direito pela Universidade Paulista, Daniel atua nas áreas de antitruste, direito público e regulação.

Contato
daniel.douek@pnm.adv.br

+55 (11) 3638-7089

Mateus Piva Adami
Áreas de Atuação
Antitruste
Direito Público e Regulação
Direito Ambiental
Educação
Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Mestre em Direito Público pela Universidade de São Paulo.
Idiomas
Inglês.
Biografia

Mestre em Direito Público pela Universidade de São Paulo. Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atua como professor nas áreas de Direito Administrativo e Econômico, já tendo ministrado aulas nos programas de pós-graduação da COGEAE (PUC/SP) e do GVlaw (FGV/SP). Atua nas áreas de antitruste e regulatório.

É autor de diversos artigos publicados no Brasil com assuntos relacionados ao direito administrativo e regulação econômica.

Contato
mateus.adami@pnm.adv.br

+55 (11) 3638-7089

Olavo Zago Chinaglia
Áreas de Atuação
Concorrencial e Antitruste
Anticorrupção, Integridade Corporativa e Compliance
Contencioso
Educação
Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo.
Especialista em Direito Empresarial pela Escola Paulista de Magistratura
Doutor em Direito Comercial (JSD) pela Universidade de São Paulo.
Idiomas
Inglês e italiano.
Biografia

Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1997), especialização em Direito Empresarial pela Escola Paulista de Magistratura (2002) e doutorado (Doctor of the Science of Law - J.S.D.) em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (2008), tendo proferido mais de uma centena de palestras em seminários, congressos e conferências nacionais e internacionais, além de ter redigido inúmeros artigos científicos sobre questões de direito concorrencial e societário.

Atua com ênfase na área antitruste, possuindo ampla e sólida experiência em casos de cartéis, abusos de posição dominante e controle de concentrações envolvendo diversos setores da economia. Foi conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade de agosto de 2008 a agosto de 2012, tendo exercido, interinamente, a Presidência da autarquia entre janeiro e maio de 2012. Durante seus mandatos, Olavo representou o Cade na International Competition Network (ICN), bem como no Comitê de Concorrência da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE.

Olavo atua também em casos de consultoria e no contencioso empresarial e administrativo, bem como em assuntos relacionados ao desenvolvimento, aperfeiçoamento e manutenção de programas e treinamentos de integridade corporativa e compliance.

Contato
olavo.chinaglia@pnm.adv.br

+55 (11) 3638-7087

Associados

Fernando Stival
Área de Atuação
Direito Público e Regulação
Educação
Mestrado em Direito pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) - São Paulo. Curso de curta duração “Competition Law and Policy”, na London School of Economics and Political Science. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Paraná.
Idioma
Inglês.
Biografia

Mestre em Direito pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP), concluiu a graduação pela Universidade Federal do Paraná em 2011, além de ter participado de curso de curta duração na London School of Economics and Political Science (LSE). Tem como foco principalmente as áreas de Regulação Econômica e Direito Concorrencial.

Contato
fernando.stival@pnm.adv.br

+55 (11) 3638-7000

Lucas Griebeler da Motta
Áreas de Atuação
Antitruste e Concorrencial
Educação
Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS - 2015).
Idioma
Inglês.
Biografia

Lucas atua em investigações e processos administrativos perante o CADE na defesa de clientes acusados de práticas anticoncorrenciais. Ele também possui experiência em atos de concentração e litígios judiciais envolvendo direito concorrencial, direito público, direito societário, propriedade intelectual, falências e recuperação judicial. Em suas experiências profissionais anteriores, representou clientes dos setores de alta tecnologia, banco de investimento, distribuição e transmissão de energia, infraestrutura, indústria química, farmacêuticos, transportes e vidros planos.

Contato
lucas.motta@pnm.adv.br
+55 (11) 3638-7000
Luiz Guilherme Ros
Áreas de Atuação
Antitruste
Educação
Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília.
Idiomas
Inglês.
Biografia

Luiz Guilherme Ros é bacharel em direito pela Universidade de Brasília. Foi assistente técnico e coordenador substituto na Superintendência Geral do Cade. Foi assessor do Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Luiz atua na área de antitruste.

Contato
luiz.ros@pnm.adv.br
+55 (11) 3638-7000
Manuela Oliveira Camargo
Áreas de Atuação
Antitruste
Direito Público e Regulação
Mídia e Propriedade Intelectual
Educação
Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo. (2008).
Idiomas
Inglês.
Biografia

Manuela Oliveira Camargo é bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo. Atua principalmente na área de Direito Público e regulação, com experiência adquirida no setor público e privado. Manuela foi assessora do núcleo de infraestrutura e energia da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República e da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça. Também atuou em outros renomados escritórios de advocacia e na área de public policy de empresa de tecnologia.

Contato
manuela.camargo@pnm.adv.br

+55 (11) 3638-7000

Priscila Viola Foureaux
Áreas de Atuação
Antitruste
Educação
Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
Idiomas
Inglês, Espanhol e Francês.
Biografia

Priscila Foureaux foi assistente técnica na Superintendência Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – Cade. Priscila tem experiência em investigações e processos administrativos relacionados a condutas anticompetitivas, e também possui experiência em litígios judiciais envolvendo direito concorrencial e direito civil.

Contato
priscila.foureaux@pnm.adv.br

+55 (11) 3638-7000

Ricardo Ferreira Pastore
Áreas de Atuação
Concorrencial e Antitruste
Anticorrupção, Integridade Corporativa e Compliance
Contencioso
Educação
Bacharel em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004).
Mestre em Direito Econômico Internacional (L.L.M.) pela Universidade de Stanford (EUA).
Especialista em Direito Econômico e Setores Regulados pela Fundação Getulio Vargas.
Idiomas
Inglês.
Biografia

Bacharel em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2004). Mestre em Direito Econômico Internacional (L.L.M.) pela Universidade de Stanford (EUA) e especialista em Direito Econômico e Setores Regulados pela Fundação Getulio Vargas. É Consultor Não Governamental dos Grupos de Trabalho de Controle de Concentrações e Práticas Unilaterais da International Competition Network (ICN) e Consultor do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) no projeto de elaboração do Guia de Remédios Antitruste do órgão. Possui extensa experiência em direito da concorrência, atuando em investigações de cartéis e acordos de leniência, investigações de práticas unilaterais, controle de concentrações e desenvolvimento de programas de compliance. Ricardo foi advogado associado ao escritório internacional Freshfields Bruckhaus Deringer LLP em Bruxelas (Bélgica), onde atuou em diversos casos envolvendo direito da concorrência europeu e brasileiro aconselhando clientes perante a Comissão Europeia e outros órgãos de defesa da concorrência europeus e brasileiros.

Contato
ricardo.pastore@pnm.adv.br

+55 (11) 3638-7000

Ricardo Oba Costa
Áreas de Atuação
Antitruste
Educação
Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP - 2016).
Idiomas
Inglês, Espanhol e Francês.
Biografia

Bacharel pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Ricardo atua na área do Direito Antitruste, possuindo experiência em atos de concentração e investigações de práticas anticompetitivas perante o CADE.

Contato
ricardo.costa@pnm.adv.br

+55 (11) 3638-7000

Schermann Chrystie Miranda e Silva
Áreas de Atuação
Contencioso e Arbitragem
Antitruste
Direito Público e Regulação
Educação
Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (2005).
Pós-graduado em Direito Tributário e Finanças Públicas pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (2008).
Idiomas
Inglês.
Biografia

Schermann possui experiência em Direito Administrativo, Consumerista, Minerário, Life Sciences e Acompanhamento Legislativo. Também colaborou na implementação da unidade de relações públicas da firma em Brasília.

Contato
smiranda@pnm.adv.br

+55 (61) 3321-1423

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