Estadão – Governo financia estudo sobre internet das coisas

13/12/2016 – 05:00
Por Daniela Amorim, do Rio, e Bruno Capelas, de São Paulo – O Estado de S. Paulo

Governo financia estudo sobre internet das coisas

Parceria entre BNDES e MCTI vai investir R$ 17,4 milhões em pesquisa; meta é ter plano nacional do
tema nos próximos cinco anos.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinou nesta segunda-feira, 12, um convênio com o Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTI) para dar início à elaboração de um Plano Nacional de Internet das Coisas com vigência de cinco anos – de 2017 a 2022. O acordo prevê um financiamento de R$ 17,4 milhões para a elaboração de um estudo técnico independente pelo consórcio formado pela consultoria McKinsey, pelo Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPqD) e pelo escritório Pereira Neto Macedo Advogados.

O objetivo é obter um diagnóstico que leve à proposição de políticas públicas para o setor de internet das coisas – apelido dado à revolução que vai conectar todos os objetos à nossa volta – seja em incentivos econômicos ou questões regulatórias.
O BNDES entrará com R$ 9,8 milhões, enquanto o consórcio arcará com outros R$ 7,6 milhões. A assinatura do Termo de Cooperação Institucional sobre Internet das Coisas (sigla IoT, do inglês Internet of Things) foi firmada pela presidente do BNDES, Maria Silvia Bastos Marques, e pelo ministro das Comunicações, Gilberto Kassab, em solenidade no Rio de Janeiro.
“O plano de ação é de cinco anos (de 2017 a 2022), mas não vamos ficar apenas nesses cinco anos. Espero que tenhamos um trabalho criativo, prazeroso. Vamos endereçar uma agenda para o País”, disse Maria Silvia, do BNDES.
Segundo o ministro, o volume de recursos empregados no estudo é relativamente baixo para o padrão brasileiro, mas possibilitará transformações “das mais importantes para o País, seja do ponto de vista público, da governança, seja do ponto de vista privado, das empresas”.

Estudo. Segundo o advogado Ronaldo Lemos, sócio do Pereira Neto Macedo Advogados – e um dos principais responsáveis pela criação do Marco Civil da Internet –, o estudo será realizado em nove meses.
“Assim que encerrarmos o estudo, o BNDES já deve começar a propor linhas de financiamento e modelos de fomento para o setor”, avalia Lemos.
“O Brasil está atrasado na discussão de internet das coisas – a China, por exemplo, já discute legislação e incentivos econômicos ao setor desde 2010”, diz Lemos, que cuidará do estudo.
“Vamos tratar de diferentes aspectos: de cibersegurança a coleta de dados e privacidade, passando por tributação e modelos contratuais”.
Para Lemos, o Plano Nacional de Internet das Coisas “poderá ter um impacto tão grande quanto o Marco Civil da Internet”. Assim como o projeto de lei aprovado em 2014 e chamado de Constituição da internet brasileira, o Plano Nacional de Internet das Coisas também tem uma consulta pública, com duração de um mês.
Lançada ontem, a iniciativa quer convidar empresas e atores da sociedade para discutirem o tema.
“É um aspecto importante para observarmos quais setores têm potencial com o uso de internet das coisas”, diz o advogado. “Acredito que teremos, por exemplo, boas contribuições do setor de agricultura e agronegócio.”

Potencial. Uma das grandes tendências da atualidade na tecnologia, a internet das coisas pode ter uma adoção lenta no Brasil. Segundo estudo da consultoria Teleco, publicado em novembro, o País pode ter 100 milhões de objetos conectados até 2025. O número pode chegar a 200 milhões caso barreiras regulatórias e tributárias sejam reduzidas, ainda de acordo com a consultoria.
Hoje, mostra a pesquisa, o País tem cerca de 20 milhões de objetos conectados – alguns, no entanto, ainda têm baixa complexidade de conexão, como os 5,8 milhões de carros com sistema de pagamentos de pedágio integrado. “Há áreas que têm conectividade há muitos anos, mas agora elas precisam ser colocadas em um sistema central”, disse Eduardo Tude, presidente da Teleco, em entrevista realizada em novembro.
Segundo o relatório, a previsão é de que o País tenha 22 milhões de carros conectados em 2025, caso a situação regulatória não se altere.

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