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Em complemento ao nosso Informativo n.º 1, apresentamos, a seguir, um breve resumo das novas medidas editadas até a presente data, como decorrência da recente decretação do estado de calamidade pública e da emergência na saúde pública provocados pela COVID-19.…
Como decorrência da recente decretação do estado de calamidade pública e da emergência na saúde pública provocados pela COVID-19, diversas medidas de natureza tributária e análogas têm sido editadas pelas autoridades fiscais federais, estaduais e municipais. Apresentamos, neste primeiro informativo,…
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (“Cade”) não deixará de cumprir sua função legal de defesa da livre concorrência no Brasil durante a atual crise relativa ao Covid-19. Mudanças necessárias serão feitas, mas o Conselho continuará atuando. Abaixo, resumimos algumas…
Prezados Clientes e Parceiros, Em função de orientações da Organização Mundial de Saúde e das autoridades governamentais, adotamos algumas medidas contingenciais para proteção de nossos colaboradores, além de visarmos a contribuição coletiva de combate à disseminação do vírus. Nossos serviços…
Cooperação entre CADE e TCU As atividades de controle da Administração Pública passaram a ocupar posição de destaque nos últimos anos, muito em razão dos desdobramentos de investigações no combate à corrupção e fraudes em procedimentos licitatórios públicos. A interação…
Na sequência da série sobre direito e a Internet das Coisas (“internet of things” ou “IoT”), em parceria com o JOTA, abordaremos neste artigo a necessidade de desburocratização dos processos da Anatel que possam interferir na atividade de provedoras…
Em continuidade à série de artigos que discute os principais desafios envolvendo a Internet das Coisas ou “IoT”, abordaremos adiante alguns exemplos em que esse ambiente de IoT pode favorecer a geração de novas riquezas a partir dos dados…
O PNM assessorou os fundos Jus Capital Gestão de Recursos Ltda. e Fallaron Latin America Investimentos Ltda. na operação de compra dos direitos creditórios detidos pela Raízen EnergiaS.A.. Conforme informado na reportagem do Valor, publicada em 16.08.2018, o direito creditório em…
Brasil publica a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais Foi publicada hoje, dia 15 de agosto de 2018, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (“LGPD” ou “Lei n.º 13.709/2018”), que passará a produzir efeitos a partir…
Essa notícia foi publicada no portal Jota.info e está disponível em: https://www.pnm.adv.br/internet-das-coisas-servico-de-telecomunicacoes-ou-servico-de-valor-adicionado/ A legislação brasileira realmente deixa margem para dúvidas? Em mais um artigo da série sobre o direito e a Internet das Coisas (“internet of things” ou “IoT”), em parceria com o JOTA, discutiremos um…
Essa notícia foi publicada no portal Jota.info e está disponível em: https://www.jota.info/tributos-e-empresas/regulacao/estamos-perdendo-a-hora-da-mudanca-nas-telecomunicacoes-17072018 A urgente necessidade de revisão das regras de exploração dos serviços do setor de telecomunicações Nas últimas semanas, o Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel se…
Essa notícia foi publicada no portal Jota.info e está disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/internet-das-coisas-novas-tecnologias-velhos-conflitos-tributarios-26062018 Movimentos internacionais vêm sugerindo que ambiente de IoT exigiria a criação de modelos de tributação inovadores Em continuidade à série de artigos que discute os principais desafios envolvendo o Direito da Internet…
Essa notícia foi publicada no portal Jota.info e está disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/internet-das-coisas-saude-12062018 Os desafios regulatórios na implementação da Internet das Coisas na área da saúde Em mais um artigo da série sobre o direito e a Internet das Coisas (“Internet…
Essa notícia foi publicada no portal Jota.info e está disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/dados-administracao-publica-1505201 Debate traz divergências entre dois grupos – produtores rurais e empresas de insumos/tecnologias agrícolas Em continuidade à série sobre direito e Internet das Coisas (IoT) que o…
Essa notícia foi publicada no portal Jota.info e está disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/dados-administracao-publica-15052018 Podem dados de mobilidade de indivíduo ser utilizados para fins de segurança pública? É necessária ordem judicial? Em continuidade à série sobre direito e Internet das…
O sócio Caio Mario S. Pereira Neto contribuiu para o ‘Industrial Internet of Things (IIoT) Safety and Security Protocol’, publicado em abril pelo World Economic Fórum. O Protocolo visa disseminar conhecimento e fomentar a implementação de medidas de segurança em dispositivos IoT,…
Essa notícia foi publicada no portal Jota.info e está disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/internet-das-coisas-e-infraestrutura-03052018 Internet das coisas e infraestrutura Na sequência da série de artigos sobre a Internet das Coisas (“Internet of Things” ou “IoT”), fruto de parceria entre o Pereira Neto | Macedo…
No dia 16 de maio de 2018 o escritório Pereira Neto | Macedo participará da feira de estágio da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Para maiores informações sobre as áreas de atuação e profissionais, consulte o texto e…
Essa notícia foi publicada no portal Jota.info e está disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/internet-das-coisas-e-seguranca-publica-17042018 Modernização tecnológica com garantia de direitos fundamentais Crédito: Pixabay Na sequência da série de publicações sobre Internet das Coisas (“Internet of Things” ou “IoT”), fruto da parceria entre o…
Essa notícia foi publicada no portal Jota.info e está disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/internet-das-coisas-e-mobilidade-urbana-03042018 Desafios regulatórios na modernização da gestão de trânsito Crédito: Pixabay Na sequência da série de artigos sobre a Internet das Coisas (“Internet of Things” ou “IoT”), fruto de parceria…
Essa notícia foi publicada no portal Jota.info e está disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/o-brasil-precisa-de-uma-autoridade-de-protecao-de-dados-20032018 Falta de uma legislação geral sobre o assunto gera insegurança e incertezas Crédito: Pixabay Na sequência da série de artigos sobre a Internet das Coisas (“Internet of Things” ou “IoT”), fruto…
Essa notícia foi publicada no portal Jota.info e está disponível em https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/qual-o-conceito-de-m2m-e-por-que-isso-importa-para-o-desenvolvimento-de-iot-23012018. Na prática, é difícil que uma aplicação de IoT prescinda totalmente de intervenção humana. Continuando a série de artigos sobre a Internet das Coisas (“Internet of things”…
JOTA - O Direito da Internet das Coisas: desafios e perspectivas de IoT no Brasil
Advocacia 500 - Análise Editorial - 2017 - Pereira Neto | Macedo
Nosso sócio Ronaldo Lemos foi um dos três contemplados pelo Prêmio Empreendedor Social, oferecido pela Folha de S. Paulo e pela Fundação Schwab. Trata-se de reconhecimento mais que merecido a uma biografia que inclui intensa participação no desenvolvimento do Creative…
A Chambers & Partners divulgou, nesta manhã, os novos rankings para 2018 (link). Nosso time foi colocado na Banda 1 de Competiton, Banda 2 de Telecom e Public Law e Banda 6 de Corporate / M&A e Up and…
Geração distribuída: avanços encorajados pela ANEEL A expansão da micro e minigeração de energia 15 de Agosto de 2017 - 07h27 Mateus Piva Adami - Manuela Oliveira Camargo - Amanda Moreira Kraft Não é recente a possibilidade de…
PNM adds disputes and telecoms partners Thomas Muskett-Ford 19 July 2017 PNM announced the hire of Gabriel Giacomini Rocco, 35, from Lilla, Huck, Otranto, Camargo’s São Paulo o倀ce and the promotion of Daniel Douek, 42, earlier this month. The firm now…
Do orelhão à banda larga: desmistificando o PL 79/2016 Críticas ao projeto estão mais vinculadas a concepções ideológicas Caio Mario S. Pereira Neto Mateus Piva Adami 09 março de 2017 - 15h32 O Projeto de Lei nº 79/2016 tem por objetivo…
BNDES vai lançar nova linha para micro, pequenas e médias empresas RIO DE JANEIRO - 12/12/2016 às 11h58 - Por Robson Sales A presidente do BNDES, Maria Silvia Bastos Marques, disse nesta segundafeira que o banco de fomento vai…
BNDES vai lançar nova linha para micro, pequenas e médias empresas RIO DE JANEIRO – 12/12/2016 às 11h58. A presidente do BNDES, Maria Silvia Bastos Marques, disse nesta segunda-feira que o banco de fomento vai anunciar ainda nesta…
13/12/2016 – 05:00 Por Daniela Amorim, do Rio, e Bruno Capelas, de São Paulo - O Estado de S. Paulo Governo financia estudo sobre internet das coisas Parceria entre BNDES e MCTI vai investir R$ 17,4 milhões em pesquisa;…
A hora da mudança nas telecomunicações 08/07/2016 - 05:00 - Por Caio P. Neto e Mateus Adami Há, atualmente, um intenso debate sobre o modelo de exploração dos serviços de telecomunicações no país, engajando os mais diversos atores, entre entidades públicas,…
Pereira Neto | Macedo Advogados Brazil, 13/01/2016 Professional Notice Pereira Neto | Macedo Advogados is formed by highly qualified professionals dedicated to the provision of innovative and creative solutions tailored to meet the needs of its clients, based in modern facilities…
Anatel - Um importante passo além de vigiar e punir
4/12/2013 às 13h35 Por Juliano Basile e Thiago Resende Dasa e MD1 assinam termo no Cade e vão vender R$ 110 milhões em ativos BRASÍLIA - A Diagnósticos da América (Dasa) e a MD1 Diagnósticos assinaram um termo…
Quinta-feira, 2 de maio de 2013 O Antiprojeto de CCom – A praga que se propaga no projeto de CPC*,** Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França O projeto confunde a ação de dissolução parcial de sociedade – de natureza…
Liberdade de ação traz mais dificuldades para gestores
Estudo analisa Direito Concorrencial no Brasil e na União Européia
04/06/2012 Negócios por Guilherme Barros Link Multinacional suíça compra 49% da brasileira Neodent por R$ 550 milhões A suíça Straumann acaba de anunciar a aquisição de 49% do capital da líder brasileira em implantes dentários Neodent por R$ 550…
FOLHA.com Caderno: Mercado 31/05/2012 - 18h35 LORENNA RODRIGUES DE BRASÍLIA O governo publicou portaria que aumenta os valores mínimos de faturamento para que uma empresa tenha que comunicar ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) operações de fusão e…
Caderno: Brasil por Juliano Basile, de Brasília Link Dilma sanciona nova Lei Antitruste, criando o Super Cade Ao sancionar a Lei que cria o Super Cade, a presidenta Dilma Rousseff vetou o artigo que facilitava a aprovação de fusões…
Data: 07/10/2011 Caderno: Brasil De Brasília Advogados preveem alterações profundas De Brasília - A aprovação do Super Cade vai provocar uma verdadeira revolução na forma pela qual empresas fazem fusões e aquisições no Brasil. A análise é de…
/Economia Cade aprova compra da Brasil Telecom pela Oi Órgão antitruste exige, porém, que empresa forneça dados sobre oferta de infraestrutura no atacado, para evitar comportamento anticompetitivo 21 de outubro de 2010 | 0h 00 Célia Froufe / BRASÍLIA -…
05/08/2010 Caderno: Finanças Juliano Basile, de Brasília Cade livra Cielo e Visa de pagamento de multa O Conselho Administrativo de Defesa da Concorrência (Cade) concluiu, ontem, que a Cielo e a Visa cumpriram as condições para o fim da…
Data: 24/05/2010 Caderno: Agronegócios De São Paulo Paranaense Santa Terezinha conclui compra da Usaciga Após meses de negociação, o grupo paranaense Santa Terezinha conseguiu concluir a compra da conterrânea Usaciga Açúcar, Álcool e Energia Elétrica SA, pertencente à família…
Data: 11/02/10 Caderno: Brasil por Juliano Basile, de Brasília Cade faz acordo com condenadas por cartel O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) inaugurou uma nova prática e vai negociar acordos com empresas que já foram condenadas por cartel. O…
Data: 01/02/10 Caderno: Eu & Investimentos Por Graziella Valenti, de São Paulo Mercado aquecido permite aumento de companhias em que o capital está disperso na bolsa de valores. Minoria no Controle De forma gradual, o Brasil conta a cada ano que…
17/09/2009 Caderno: Finanças Juliano Basile, de Brasília Cartões: Órgão considera que empresa tem cronograma para fim da exclusividade no credenciamento. Cade libera VisaNet de medida da SDE Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) suspendeu, ontem, a medida preventiva que impunha o fim…
Fusões e aquisições no País crescem 33% até setembro
Pereira Neto | Macedo | Rocco assessora organizações não-governamentais reconhecidas pelo desenvolvimento de projetos de forte impacto na área social, com o mesmo compromisso de excelência com que atende seus clientes corporativos.
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