Direito Público e Regulação

O Pereira Neto | Macedo atua em uma variedade de importantes casos envolvendo direito público e setores regulados, especialmente relacionados a setores de infraestrutura (como telecomunicações, portos, aeroportos, rodovias, energia, saneamento básico, transporte ferroviário, dutos, biocombustíveis e setor petroquímico).

Em particular, o escritório possui ampla experiência na assessoria a clientes em procedimentos de contratação pública envolvendo a concessão de serviços públicos, contratos governamentais para o desenvolvimento de novos setores de infraestrutura em áreas públicas (como aeroportos) e licitações de empresas estatais (como a Petrobrás e o Metrô de São Paulo). Em vários destes casos, os setores de Direito Público e Contencioso atuam conjuntamente sempre que alguma matéria precisa ser levada aos tribunais.

O Pereira Neto | Macedo também assessora clientes em procedimentos administrativos e judiciais envolvendo a discussão de penalidades impostas por agências reguladoras, ou organizando programas de compliance. De forma similar, o escritório assessora diversas associações em relação às discussões e negociações com o Governo Federal sobre mudanças regulatórias que possam afetar o interesse de seus membros.

“Casos envolvendo questões de Direito Público são administrados pelo setor de Direito Público e Concorrencial do escritório, aproveitando-se da frequente interação entre estas áreas (…) O escritório frequentemente assessora clientes em licitações para concessão de grandes projetos (…) ‘O escritório tem um conhecimento regulatório excepcional e é especialmente impressionante em procedimentos licitatórios, uma área em que claramente possui grande foco’, dizem os clientes (…) fontes do mercado enaltecem a ‘expertise e abrangente visão do escritório em telecomunicações.”
Chambers and Partners Latin America, 2012.